Nova resolução do CFMV redefine relação entre humanos e animais e substitui termo “tutor” por “responsável pelo animal”

Mudança reforça a responsabilidade ética e legal sobre a saúde e o bem-estar dos pets

Se antes o prontuário veterinário trazia o campo “nome do tutor” ou “proprietário do animal”, agora ele deverá constar apenas “responsável pelo animal”.
A alteração, que pode parecer simples, reflete uma mudança profunda na forma como o Brasil reconhece a relação entre humanos e pets.
A Resolução CFMV nº 1.653/2025, publicada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), estabelece que a nomenclatura correta para se referir ao responsável legal de um animal é “responsável pelo animal”, substituindo os termos “tutor” ou “proprietário”.
Essa mudança padroniza a terminologia em documentos veterinários, como prontuários, carteiras de vacinação e outros formulários, enfatizando que essa pessoa é quem assume a responsabilidade pela saúde, bem-estar e custos do animal.

Detalhes da mudança
● Padronização: A resolução uniformiza a linguagem técnica em documentos médicos-veterinários para garantir mais clareza e consistência.

● Responsabilidade legal e ética: O termo “responsável pelo animal” reflete a responsabilidade legal e ética sobre os cuidados, incluindo seguir orientações médicas e arcar com despesas.

● Aplicabilidade: A nova nomenclatura se aplica a todos os documentos e registros, substituindo os termos anteriores como “proprietário” ou “tutor”.

● Exemplo prático: Em documentos como prontuários, onde antes se lia “proprietário, tutor/responsável”, agora deve-se ler apenas “responsável pelo animal”.
Mais do que uma simples atualização terminológica, a nova nomenclatura simboliza um avanço no reconhecimento dos animais como seres sencientes — que sentem, sofrem e têm direito a cuidados adequados.
“O termo ‘responsável pelo animal’ reflete o compromisso legal, ético e afetivo de quem decide conviver com um pet. Ele reforça a ideia de que o cuidado vai além da posse — envolve atenção, bem-estar e respeito”, explica o professor Francis Flosi, médico-veterinário e diretor da Faculdade Qualittas.
A mudança também fortalece o papel do médico-veterinário como agente de educação e orientação à sociedade sobre a guarda responsável e o respeito à vida animal, em um momento em que o Brasil registra crescimento no número de pets nos lares e na busca por práticas de bem-estar.
Com a nova resolução, o CFMV busca unificar a linguagem em todo o país e incentivar uma visão mais consciente, empática e humanizada sobre a convivência com os animais de estimação.
Mais do que tutores, somos responsáveis por vidas que confiam em nós.

Por assessoria de imprensa